Trabalhista
TRABALHISTA
Nossa equipe dedicada à matéria, atende seus clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo. Nosso trabalho tem foco na sinergia com os departamentos jurídicos internos, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.
Nossa atuação envolve, principalmente, as seguintes atividades:
• Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
• Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
• Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
• Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
• Contratação e desligamento de empregados e executivos;
• Revisão de políticas internas da empresa;
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
• Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional
• Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional
• Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho
• Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional
• Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
Cível e Contratos
Cível e Contratos
Nossa equipe dedicada à matéria, atende seus clientes em consultas na área Cíveis e de Contratos, com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
Atuamos especificamente nas seguintes áreas do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras:
Nossa atuação envolve, principalmente, as seguintes atividades:
• interpretação de normas e contratos;
• prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
• personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
• validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
• responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
• sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Consumidor
Consumidor
A equipe de profissionais dedicados à prática de Relações de Consumo, possui formação acadêmica e profissional especializado, o que proporciona aos clientes do escritório um time com atuação mais efetiva.
Nossos clientes são dos mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviços, como os setores automobilístico, farmacêutico, alimentício, financeiro, entre outros. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.
Nossa atuação envolve, principalmente, as seguintes atividades:
• Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
• Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual,
por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
• Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
• Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
